Processo 516503/01
Assunto TOMADA DE CONTAS
Protocolado em 14/12/2001 09:56
Autuado em 14/12/2001 09:56
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 726/2006 da Segunda Câmara, de 26/05/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2006 Acórdão   726/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/05/2006 Acórdão   726/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/01/2005 Resolução   158/ 2005 Diligência Conforme PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/09/2003 Resolução   6242/ 2003 Multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem APM DO COLÉGIO ESTADUAL ANITA CANET - SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Juntadas
DataDescrição
16/01/2006 11:16 do Protocolo nº 10961/06, referente documentos de fls. 125 e 126.
03/12/2002 16:44 documentos às fls. 91 a 105.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2006 50 Acórdão nº 726/2006
08/03/2005 6929 Resolução nº 158/2005
21/11/2003 6611 Resolução nº 6242/2003
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2006 09:43 DP Processo em remessa externa
30/05/2006 17:32 DP  
29/05/2006 14:37 DEX  
19/05/2006 14:56 S2C  
10/05/2006 15:22 DG  
20/04/2006 14:11 GCAML  
20/03/2006 16:42 SMPjTC Parecer nº 7193/2006 - aprovação com ressalva
29/08/2005 11:00 DAT Instrução nº 1873/2006 - Regular com ressalva - Inscrição em Dívida Ativa.
13/12/2004 10:00 DG Resolução nº 158/2005 -
02/04/2004 08:49 SMPjTC Parecer nº 15935/2004 - Pela fixação de prazo p/verificação da situação da obra junto ao INSS e tomada de providências cabíveis
24/03/2004 16:22 DAT Instrução nº 1249/2004 - Não Cumprimento de Resolução - Multa não Recolhida - Irregularidade das Contas - Inscrição em Dívida Ativa
13/08/2003 08:37 DG Resolução nº 6242/2003 -
28/04/2003 09:43 SMPjTC Parecer nº 10585/2003 - diligência
26/03/2002 09:41 DAT Instrução nº 1769/2003 - Regular com Ressalva - Multa por Atraso na Prestação de Contas
22/03/2002 17:08 DP  
14/12/2001 12:59 DAT Instrução nº 816/2002 - 1ª Instrução - Documentação Insuficiente
14/12/2001 11:46 DP  
14/12/2001 09:56 DAT  

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